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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.

Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

, quanto à norma coletiva, sendo certo que, a teor do artigo 443 da CLT, o que se firma individualmente

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 28015

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de

prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil

Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a

Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.

deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática

nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7

Texto Constitucional de 1988 foi responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, com o escopo

Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26

, quanto à norma coletiva, sendo certo que, a teor do artigo 443 da CLT, o que se firma individualmente

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